Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

OAB-SP quer apuração da verdade

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer